Resolução 2014/001
Dispõe sobre a opção por uma linha de pesquisa por parte dos candidatos ao PPGEP durante o processo seletivo e sobre os critérios para mudança de linha de pesquisa.
Resolução 2013/007
Dispõe sobre a marcação de defesa de Tese de Doutoramento no PPGEP.
Resolução 2013/006
Dispõe sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas como eletivas por alunos de graduação da UFMG.
Resolução 2013/005
Dispõe sobre a orientação de alunos orientados por professores que não obtiverem o recredenciamento no PPGEP.