Defesa de Dissertação de MARCELO ALVES DE SOUZA
O Catador e a Máquina: transferência de tecnologia e reprojeto em Centrais Mecanizadas de Triagem
Os complexos urbanos na modernidade, aliados ao crescimento populacional, principalmente nas grandes metrópoles, colocam inúmeros desafios que os gestores públicos devem ser capazes de responder. Um desses problemas é a questão do lixo, que é agravada pelo consumismo, pela taxa de utilização decrescente e pela economia linear (extração de recursos naturais não renováveis, transferência/produção, uso e descarte), características marcantes e estruturantes do atual sistema econômico. O Brasil vivencia um novo marco regulatório para a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), estabelecido pela Lei nº 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Esse marco estabelece, dentre outras diretrizes, a gestão e o gerenciamento de todo resíduo sólido passível de reutilização, reciclagem e tratamento, recomendando a disposição final ambientalmente adequada apenas dos rejeitos. Além disso, através de vários de seus artigos (Art. 7º, Art. 11, Art. 17, Art. 19 e Art. 40), versa sobre a priorização dos catadores e de suas organizações como principais agentes dos sistemas de gestão integrada de RSU. Esse cenário almejado é bastante distante da realidade da maior parte das cidades brasileiras e do mundo hoje, e para as grandes metrópoles ainda mais, devido à alta geração de resíduos nesses contextos. Diversas tecnologias estrangeiras se apresentam como solução para o problema da escala, porém, tendências de replicação, balizadas na crença da universalidade dos modelos e das tecnologias, prevalecem nos processos de transferência de tecnologia, e representam perigos para a efetivação prática das promessas de eficiência e eficácia dessas soluções. Esse trabalho discorre sobre o caso da recente implantação de Centrais Mecanizadas de Triagem (CMT) de RSU em São Paulo-SP, e procura investigar os principais elementos que influenciam no bom e no mau funcionamento dessa estratégia para gestão de RSU. Analisa ainda os principais problemas encontrados na operação dessas centrais e o processo de reprojeto (ou concepção pelo uso) protagonizado pelos catadores e outros trabalhadores, no intuito de solucioná-los ou ao menos minimizá-los. Pretende-se com esse trabalho o estabelecimento de bases referenciais, teóricas e empíricas, a partir de experiências práticas, que poderão orientar estudos sobre as alternativas de gestão capazes de lidar ao mesmo tempo com a escala crescente da quantidade de resíduos gerada nas cidades e com a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.
15/02/2016
08:30
Seminário 1010